Compreendendo a Relevância da LGPD
A Lei 13.709/18, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), desde sua aprovação em 2018 e entrada de vigência em 2020 tem impactado profundamente a maneira como são coletados, armazenados, processados e protegidos os dados pessoais e sensíveis no Brasil. Ela afeta tanto empresas quanto indivíduos, estabelecendo regras rigorosas para o tratamento de informações pessoais, visando garantir a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos. Portanto, a LGPD impacta a proteção da privacidade e os procedimentos relacionados ao uso de informações pessoais no país.
As Implicações da LGPD para Profissionais da Psicologia
A LGPD tem transformado a prática dos psicólogos, independentemente de sua atuação como profissionais autônomos ou com registros de pessoa jurídica e CNPJ. Ela vai além de ser apenas um conjunto de regras que ditam como as informações devem ser coletadas, armazenadas e tratadas. Em ambientes onde dados sensíveis são constantemente manuseados, como os consultórios de psicologia, a conformidade com a LGPD é uma obrigatoriedade legal. Esse processo é frequentemente chamado de "Adequação à LGPD".
Para profissionais da Psicologia, que lidam regularmente com informações altamente confidenciais, a importância da LGPD é inegável. No contexto do tratamento de dados, é essencial saber como proteger adequadamente a privacidade dos pacientes e estabelecer defesas eficazes contra ameaças online e offline que possam resultar em incidentes de segurança, como vazamento de dados de pacientes.
Portanto, é crucial que todos compreendam a seriedade da LGPD e o risco real de exposição de informações sensíveis. Proteger-se contra ações criminosas e até mesmo erros humanos é uma maneira de garantir a segurança não apenas de seus próprios dados, mas também dos dados de seus pacientes. A LGPD atribui essa responsabilidade aos Controladores de Dados, que, neste caso, são os psicólogos, e essa responsabilidade não pode ser negligenciada, pois há consequências significativas para profissionais que não adotam medidas preventivas.
Adequação à LGPD para Profissionais da Psicologia
O processo é realiado por especialista em LGPD e geralmente é dividido em seis fases:
Fase #1 Introdução🎯
Nesta etapa, começa-se com a conscientização. Os profissionais envolvidos na clínica são informados sobre a importância da LGPD e seus impactos diários e como irá ocorrer e o que esperar de cada fase ao longo do processo.
Fase #2 Mapeamento 🔍
É o momento de realizar um mapeamento detalhado da clínica. Isso envolve compreender o funcionamento atual, identificar os processos de tratamento de dados e diagnosticar as vulnerabilidades que possam existir.
Fase #3 Gap Analysis ✨
Aqui, são propostas as alterações necessárias para que a clínica esteja consoante a LGPD. Isso envolve preencher as lacunas entre a situação atual e os requisitos legais.
Fase #4 Planejamento 📋
Nesta fase, é elaborado um planejamento sólido. Define-se como as reformulações serão implementadas e cria-se um cronograma para a execução de novos protocolos, políticas e relatórios.
Fase #5 Execução 🟢
É o momento de colocar o planejamento em prática. Todos os documentos necessários são elaborados e as vulnerabilidades identificadas são mitigadas. Isso inclui a criação de relatórios de proteção de impacto de dados pessoais.
Fase #6 Entregáveis 📤
Nesta fase final, todo o trabalho é documentado e compilado. Todos os novos protocolos de segurança e documentações comprobatórias são preparados para apresentação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso haja fiscalização.
Cada uma dessas fases desempenha um papel fundamental na jornada de Adequação à LGPD, garantindo que a clínica esteja conforme as regulamentações e preparada para proteger a privacidade dos dados.
Implicações, riscos e consequências da Não Adequação à LGPD
A não conformidade com a LGPD pode resultar em sérias consequências para os profissionais da Psicologia e suas clínicas. A fiscalização, conduzida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), é rigorosa e tem o poder de aplicar sanções administrativas, multas pecuniárias e, em casos mais graves, até ações penais. Além disso, profissionais podem enfrentar ações de indenização por danos patrimoniais ou morais movidas pelos titulares de dados, sejam eles pacientes ou secretárias e demais funcionários.
A abrangência da LGPD é tal que uma empresa pode enfrentar simultaneamente processos em várias esferas judiciais por uma infração no tratamento inadequado de dados. A conformidade é, portanto, uma obrigação incontornável para profissionais da Psicologia.
Serviços para Psicologia: Adequação à LGPD, Treinamento e Segurança
A boa notícia é que existem soluções para auxiliar os profissionais de Psicologia na adequação à LGPD. A Sentinelatec é uma empresa especializada nesse campo e oferece uma variedade de serviços adaptados às necessidades individuais desses profissionais. Temos duas linhas claras de atuação, a primeira é realizar por completo o serviço e a segunda é o serviço de treinamentos que permite você a adquirir o conhecimento para realizar a Adequação de forma autônoma.
Adequação Completa da LGPD: Se a complexidade da LGPD é uma preocupação, a Sentinelatec pode assumir a responsabilidade de todo o processo de adequação, incluindo a função de Encarregado de Dados (DPO). Nossos serviços completos garantem que sua prática esteja sempre segundo as regulamentações em constante evolução, permitindo que você se concentre em seus pacientes.
Treinamento para Adequação LGPD para Psicologia: Oferecemos treinamento diretamente para aos psicólogos(as) que desejam realizar a adequação por conta própria. Com um Capacitação que permite o mesmo a adquirir o conhecimento necessário para formular os protocolos e documentos obrigatórios assim obtendo ao final a compreensão das nuances da LGPD e implementado na sua prática clínica a conformidade necessária.
Treinamento para Secretárias: Para clínicas e consultórios que possuem equipes, oferecemos treinamentos direcionados para a esse equipe de suporte, mediante conteúdo que sobre a LGPD e protocolos de segurança online e também offline para garantir que todas as pessoas envolvidas na gestão de dados possam tratar de modo correto o fluxo de dados comuns e sensíveis na clínica.
Resumindo, a LGPD é uma realidade para os profissionais de Psicologia. Mas nós, da Sentinelatec, estamos aqui para fazer sua Adequação à LGPD virar realidade. Oferecemos não apenas um serviço completo de Adequação à LGPD, mas também capacitação com o ferramental e o conhecimento necessários para que você esteja em conformidade, protegendo a confidencialidade e a segurança dos dados.
Nossas especialistas estão à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas
E para mostrar nosso comprometimento, estamos oferecendo uma consulta de diagnóstico gratuita sobre LGPD para te ajudar a entender qual status atual e calcular o valor de multa que irá responder a ANPD caso não faça sua Adequação.
Assim você terá mais informações sobre qual é a melhor abordagem para o seu caso.
Comments